Magicariums Scriptæ
Direitos Autorais e Uso
Direitos Autorais e Uso
Magicariums é um universo ficcional original e uma propriedade criativa. Esta página explica os direitos relacionados ao conteúdo de Magicariums e oferece orientações para leitores, fãs, criadores, educadores, jornalistas e outras pessoas que desejem fazer referência ao universo ou interagir criativamente com ele.
Queremos que Magicariums seja discutido, explorado, analisado e celebrado. Ao mesmo tempo, proteger a integridade de suas histórias, personagens, ilustrações e universo é essencial para permitir que ele continue crescendo.
1. Propriedade do Magicariums
Salvo quando expressamente indicado de outra forma, os materiais originais de Magicariums são protegidos pelas leis aplicáveis de direitos autorais e propriedade intelectual.
Esses materiais podem incluir:
romances, histórias, trechos e outras obras literárias;
personagens e elementos distintivos desses personagens;
lugares, reinos, organizações e culturas ficcionais;
elementos originais de construção de mundo e lore;
histórias, cronologias, doutrinas, classificações e registros ficcionais;
sistemas de magia, encantamentos, rituais, terminologia e artefatos;
criaturas, flora e outras espécies ficcionais originais;
mapas, diagramas, símbolos, glifos, insígnias e iconografia;
ilustrações, obras de arte, fotografias, elementos gráficos e composições visuais;
textos do site, registros do arquivo e conteúdo editorial;
logotipos, títulos, identidade visual e identificadores distintivos; e
outras expressões criativas originais que integrem o universo Magicariums.
A publicação desses materiais neste site não os coloca em domínio público nem representa renúncia aos direitos aplicáveis.
Todos os direitos não concedidos expressamente são reservados.
2. Livros e Conteúdo Literário
As obras literárias associadas ao Magicariums, incluindo a série Magicariums Scriptae e histórias relacionadas, são protegidas por direitos autorais.
Você poderá utilizar citações limitadas para finalidades como resenha, crítica, comentário, estudo, reportagem ou outros usos permitidos pela legislação aplicável.
Você não poderá reproduzir, distribuir, disponibilizar, publicar, traduzir, adaptar, serializar ou tornar partes substanciais de uma obra literária de Magicariums acessíveis a terceiros sem autorização, salvo quando esse uso for independentemente permitido por lei.
A compra ou o acesso a um livro de Magicariums não transfere seus direitos autorais nem direitos de adaptação.
3. Arte e Ilustrações
As obras visuais publicadas como parte de Magicariums podem combinar direção criativa original, fotografia, composição digital, edição, ilustração e elementos produzidos ou assistidos por ferramentas de inteligência artificial.
As composições finais, seleção criativa, organização, edição, tipografia e demais elementos protegíveis de autoria humana são reivindicados e protegidos na extensão prevista pela legislação aplicável.
Salvo quando expressamente indicado de outra forma, as obras visuais de Magicariums não poderão ser:
vendidas ou licenciadas por terceiros;
utilizadas em produtos ou mercadorias comerciais;
republicadas como bibliotecas ou coleções independentes de imagens;
utilizadas para criar materiais que possam ser confundidos com produtos oficiais de Magicariums;
substancialmente alteradas e redistribuídas comercialmente; ou
utilizadas na publicidade ou promoção de produtos ou serviços não relacionados.
A reprodução limitada poderá ser permitida quando autorizada pela legislação aplicável, inclusive para crítica, comentário, resenha, estudo ou reportagem legítimos.
4. Fan Art e Fan Fiction
Gostamos de ver leitores respondendo criativamente ao universo.
Fan art, fan fiction, cosplay, discussões e outras atividades transformativas de fãs, quando não comerciais, são geralmente bem-vindas desde que:
o trabalho seja claramente identificado como conteúdo não oficial criado por fãs;
não seja apresentado como cânone ou produção oficial de Magicariums;
não seja vendido, licenciado ou criado principalmente para exploração comercial;
não reproduza partes substanciais de textos ou obras visuais oficiais;
não utilize logotipos ou identidade oficial de forma que sugira endosso;
não sugira falsamente participação, aprovação, patrocínio ou parceria do Magicariums ou de seus titulares de direitos; e
esteja em conformidade com a legislação aplicável.
A permissão para atividades não comerciais de fãs não transfere a propriedade dos personagens, cenários, terminologia ou demais elementos de propriedade intelectual do Magicariums.
Sua contribuição original para uma obra de fã continua sendo sua na extensão prevista pela legislação aplicável.
5. Vídeos, Podcasts, Resenhas e Redes Sociais
Criadores podem discutir, analisar, criticar, recomendar ou produzir resenhas sobre Magicariums em vídeos, podcasts, sites, redes sociais e canais semelhantes.
O uso razoável de pequenas citações, capturas de tela, capas de livros ou outros materiais limitados para comentário ou análise legítimos é geralmente aceitável quando permitido por lei.
A monetização de um canal ou publicação não torna automaticamente proibido um comentário ou uma análise legítima.
Entretanto, não é permitido utilizar materiais do Magicariums para criar um substituto da obra original, incluindo:
reprodução narrada ou visual de livros completos ou partes substanciais deles;
compilações que reproduzam partes substanciais do arquivo Magicariums;
vídeos compostos principalmente por obras visuais oficiais sem comentário significativo;
audiolivros, leituras dramatizadas ou adaptações visuais não autorizadas; ou
conteúdo apresentado de maneira que possa ser confundido com uma publicação ou canal oficial do Magicariums.
Sempre que possível, pedimos que Magicariums seja creditado e que o público seja direcionado à fonte oficial.
6. Uso Editorial e pela Imprensa
Jornalistas, críticos, educadores, pesquisadores, livreiros e outros usuários editoriais podem entrar em contato conosco para solicitar materiais de imprensa, imagens aprovadas em alta resolução, entrevistas, informações factuais ou outros recursos.
Para imprensa e mídia:
press@magicariums.com
O fornecimento de materiais de imprensa não transfere sua propriedade. Eventuais condições de utilização fornecidas com esses materiais deverão ser observadas.
7. Uso Comercial e Produtos
A exploração comercial da propriedade intelectual de Magicariums exige autorização prévia por escrito, salvo quando o uso proposto for independentemente permitido pela legislação aplicável.
Isso inclui, por exemplo:
roupas e produtos licenciados;
pôsteres e impressões artísticas;
itens colecionáveis e figuras;
jogos e experiências interativas;
publicações comerciais;
adaptações remuneradas;
eventos ou atrações temáticas;
utilização comercial de personagens ou lugares ficcionais;
produtos que utilizem nomes, símbolos ou obras visuais de Magicariums; e
outros produtos ou serviços comercializados utilizando a propriedade intelectual de Magicariums.
A inexistência de um produto oficial não significa que terceiros estejam autorizados a produzi-lo comercialmente.
8. Direitos de Adaptação e Entretenimento
Todos os direitos aplicáveis de adaptação e criação de obras derivadas são reservados.
Este site não concede autorização para criar ou explorar comercialmente adaptações baseadas em Magicariums, incluindo:
cinema;
televisão;
produções para streaming;
animação;
produções teatrais;
dramas em áudio;
audiolivros;
jogos;
experiências interativas;
atrações;
quadrinhos ou graphic novels; ou
outras adaptações narrativas ou de entretenimento.
Solicitações comerciais ou de licenciamento relacionadas a esses direitos deverão ser encaminhadas ao contato de direitos autorais indicado abaixo.
9. Direitos de Tradução
A existência de conteúdo oficial de Magicariums em mais de um idioma não concede autorização para criar ou distribuir traduções não autorizadas.
A tradução constitui um direito de adaptação e poderá exigir autorização do respectivo titular dos direitos.
Essa restrição não impede traduções limitadas de citações quando permitidas pela legislação aplicável para comentário, crítica, estudo ou finalidades semelhantes legítimas.
10. Inteligência Artificial e Uso Automatizado
O acesso